PEDIDO A AUTORIDADE FISCAL?

EXIBIÇÃO03/10/2009-BLOG:26
PEDINDO A AUTORIDADE FISCAL?

EXCELENTISSIMO SENHORES A AUTORIDADE TOMAR CONHECIMENTO, SEJA POR UMA
REPRESENTAÇÃO, UM PARECER JURIDICO A MANEIRA NÃO IMPORTA.

COM CERTEZA PARA QUEM ESTA REPRESENTANDO SIM?
O IMPORTANTE É QUE SÃO AÇÕES PÚBLICAS INCONDICIONADAS (INDEPENDE DA VONTADE DO AUTOR O REPRESENTANTE LEGAL –MP- TEM INDEPENDÊNCIA PARA DAR CONTINUIDADE DENÚNCIANDO OU NÃO).
É BOM ESCLARECER, QUE EXISTE UM FATO ÉTICA PROFISSIONAL.

PROMOTOR PUBLICO DO ESTADO DO XX.

Em favor:
Do Governo do XX e desse.
- - servidor
Contra: Quem gerou o dano.
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LAR ESCOLA UNIFORÇA E LAR ESCOLA UNIFORÇA, respondendo sob o CNPJ n:86.936.713/0001-87, já devidamente qualificado no processo administrativo protocolado sob o n:E-09 00impetrada,09/08/2007, por esse servidor junto PCEXX, com o simples objetivo , de conseguir os seus direitos, entretanto a impressão desse servidor , que com essa postura , sempre em favor do Governo do Estado do Rio de Janeiro, contra quem deixou gerar prejuízo ao nosso Estado , passou a ser servidor(cidadão) indesejável, ficando em estado de necessidade e ate de perigo,para finalizar não culpa da PCEXX, exista autoridades e autoridades e muitas vezes, o servidor conquista amizade com o seu superior,trabalha sucessivamente XXª DP- só na ida e vinda ao local de trabalho, correndo o risco de cometer algum erros confecção de algum procedimento e até ser punido, assim sendo, solicita em medida de AÇÃO POPULAR um
PARECER JURÍDICO
, do processo em anexo, por V.Ex.a, que com todo o r. passa a expor e requerer o seguinte:
Baseado no Art.134 do C.T.Nacional.
RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
O servidor esclarece que acha que possui alguns direitos a V.Ex.a que a muitos anos prejudicam os servidores junto a PCEXX,esse se torna vulnerável a quem gerou os danos, durante esse longo período de 23 anos como funcionário público, só ocorreu a homologação da Lei 2990/2000,(Foi impetrado um Mandado de Segurança Preventivo,para manter o 3º Grau no art.3ª e a equiparação do direitos do art. 7º C.Fed(Que essa nova lei faculta carga horária igual a CLT e não houve mudança aparente..), esse acredita que ajudou o Governado XXr, homologar a lei n:2290,por ter se arriscado em colocar na internet todos os direitos dos policiais que as leis 699/83 e a proteção do artigo 3º(IMPEDIR E OBSTAR E O ACESSO PROMOCIONAL , PODENDO SOFRER SAÇÕES DE LIBERDADE) da Lei 7716/89.Faculta(va),são alguns direitos , são vantagens distintas.
O servidor de certa maneira vem ajudando a esse Tribunal, acredita que esse possa até ser protegido de uma pretensa represaria, até a conclusão das autoridades.
Caso seja confirmado tais falhas pede até o ressarcimento de todas as perdas bem como a sua promoção e após ter prestado esse serviço ao “MPE”que foi informado junto ao Tribunal.Contas.Estado XX. se aposentar até no cargo máximo da Lei 699/83,facultava.Que é bom esclarecer que esse poderia chegar até ao cargo de autoridade, no escalonamento vertical, conhecido como Grupo Pol..
Quem faz propaganda, tem que arcar com as perdas e danos a quem prejudicou da mesma, (propaganda).
Esse pedido tem o intuito de proporcionar um beneficio não só ao Governo atual e de certa maneira a proteção desse servidor, no momento que autoridade atenda, pelos fatos supra citados. E para finalizar acredita esteja protegido pelo art.476 do Código Civil, em anexo o n: folhas.Foi pedido um parecer a Defensoria e os mesmos , acharam sem todas as promessas anteriores,que aumenta.
Essa medida é para manter a lidima e salutar justiça.
N. Termos.
Pede Deferimento.
Rio de Janeiro 04 de julho de 2009.

NÃO HOUVE AINDA A RESPOSTA.

AO VER DESSE, SE A AUTORIDADE NÃO FIZER NADA.
PODE CORRER NO CRIME DE PREVARICAÇÃO.

Art. 319 do CÓDIGO PENAL_ Retardar ou deixar de praticar indevidamente, ato de oficio , ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, paa satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

PENA DE 3 MESES A UM ANO DE RECLUSÃO.
Pedimos a todos , que DIVULGUEM ESSE BLOG, BEM COMO PESQUISEM

O POVÃO BRASILEIRO,DE UMA FORMA EM GERAL , RECLAMA DA SEGURANÇA PUBLICA.

SE OS OS AGENTES POLICIAIS ,QUE TRABALHAM PARA OS FISCAIS DA LEI.

NÃO RECEBENDO O PROMETIDO PELAS LEIS 699/83 e a 2990/99.

PERGUNTO> ENTRE TANTAS AUTORIDADES EM NOSSO PAÍS, E NINGUÉM VIU ESSE ABSURDO.

QUEM ERROU , ESSE OU OS QUE FICARAM OMISSOS.

ESSE SE ENCONTRA , CORRENDO UM GRANDE PERIGO PARA BENEFCIAR A TANTOS.

PERGUNTO:POR QUÊ?

ELES SE ENCONTRAM OMISSOS, SE TAMBÉM SERÃO BENEFICIADOS.

Não deveriam.

A nossa legislação condena aquele, que fica omisso a um crime.

Isso é um desvio de finalidades ou não é?

Esse se encontra em ESTADO DE NECESSIDADE É PERIGO.

Todos nós , somos de certa maneira culpado pela nossa omissão.

Não se cale , grite .

Não aceite , conteste.

Não preverique, denúncie.

Não se acovarde , enfrente.

Com isso provará:

Não tenha ódio, ame.

Não seja egoista, seja fraterno com os seu povo.

Não seja injustiça , mas sim juto.

Confie e vencerá.

Tenha fé , que vencerá.

AME!

PEÇO QUE REMETA EMAIL ,JUNTO COM A FICHA DE INSCRIÇÃO.
PARA PEDIR ESCLARECIMENTOS AS AUTORIDADES.
SE É JUSTO
POR QUÊ?
NÃO FORNECER.
Resta perguntar:

É bom informar , que esse ONG, vem sendo prejudicado pela Prefeitura,razão que estão cobrança os taxas junto ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA.

Que só foi apresentado após 2(dois) anos, é bom esclarecer que inicialmente o nosso Presidente , pediu a legalização sem informar da Organização, nessa época . Não iria conflitar em pagar nada, entretanto a engenheira exigiu que esse juntasse o estatuto e a Ata. Se não iria interferir em nada.

Por quê?

Agora: De exigir, que a desculpa era a isenção da taxa para a legalização da imóvel, aonde fica localizada a sede.

É bom esclarecer , que ontem apareceu um Sr . Aécio, perguntando , se conhecia um terreno , medindo mais 5000 mm2, para a abertura de um orfanato.

Pergunto : Poderiam estarem copiando , esse projeto?

Eles não prestaram a atenção :

Com a demora gerou um prejuízo incalculável, que seria o direito de cobrança dos honorários de um valor elevado

FOI PEDIDO A COLABORAÇÃO DO M.Publico.

Pense.

VOCÊ ACHA : SÃO VERDADES OU MENTIRAS?

GRATO POR SUA ATENÇÃO?
DE QUEM TENTA SER O AMIGO DE SEMPRE

?