EXIBIÇÃO EM:28/08/2009- EXPOSIÇÃO::21.
Pela nova Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
Que normaliza o Novo Código Civil.
Reitera, ratifica, confirma a seguinte posição:
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Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.
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SÃO DIREITOS SOCIAIS.
Art.6º- A educação , a saúde, o trabalho , o lazer , a segurança , a previdência social, a proteção a maternidade e à infância , a assistência aos desamparados na forma da Constituição.
NÃO EXISTE, METADE DE UM DIREITO.
Para esse existe organizações internacionais, envolvidas no fracasso, da sociedade brasileira, seguindo os mesmos passos, daqueles povos que foram escravizados.
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DOS DIREITOS DEVERES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
Art.5º-TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI
4.
QUALQUER CIDADÃO PODE IMPETRAR:
AÇÃO POPULAR:
Qualquer cidadão é parte legitima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe , a moralidade , administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural , ficando o autor , salvo comprovada má-fé, isento de custa judiciais e do ônus da sucubência.
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EXIGÊNCIA:
Requerer sempre em favor : 1º do Estado União , Estadual ou Municipal).
2º Em seu favor:
3º -Apresentar a cópia do título de Eleitor
Razão:É que você exigi a sua posição de cidadão, e o conhecimento desse :É que não necessita de representação:Advogados.
X
Contra o Administrador responsável, que esteja no poder ou que tenha gerado o fato delituoso:
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PERDAS E DANOS GERADOS.
Se o dano , gerar um grande prejuízo os fiscais, do Governo, pôr ter deixado passa a falha de certa maneira, cometeram também falhas e também poderão responder civilmente e até ´na área penal.
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CONSEQUÊNCIA.
CODIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS: Art.134 do CTN - Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte , respondem solidariamente com este os atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis:
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No último Blog, foi apresentado um Processo enorme:
Que os advogados, não conseguiram conseguir a finalização do processo, por causa dos seus clientes, entretanto aparentemente ocorreu um extravio de autos:
Ficando na responsabilidade do Estado XX.
CONSEQUÊNCIA DE QUEM EXTRAVIOU UM PROCESSO:
CODIGO DE PROCESSO CIVIL:
Art. 1069 do CPC- Quem houve dado causa ao desaparecimento dos autos responderá pelas custas da restauração e honorários de advogados sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal em incorrer.
Nesse caso os clientes, com o objetivo de agilizar os autos, resolveram fazer parte do Conselho Superior dessa ONG, entretanto os mesmos, não só não cumpriram com as suas obrigações no processo, bem como junto a essa organização.
Foram pelo Presidente/Mediador: Respeitando o estatuto por terem cometidos omissões nas suas funções , foram exonerados, em 2004.
É por causa do problema que gerou um lide, com o nosso Diretor Administrativo, após a saída do Conselho acima, o beneficiado dos honorários, perdeu o prazo.
Como o filho do representante, que gerou a reconsideração de várias mentiras contra o mentor e os advogados.
Quem também morreu.
Em situação estranha.
Particularmente, esse suspeita que ele, foi assassinado, também.
E grandes partes, dessas áreas foram entregue á estrangeiros.
Quem pode garantir , que esses crimes não sejam manipulados e financiados , por Países estrangeiros, aparentemente amigos.
Não é um tipo de ataque?
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Para ajudar, tanto o povo , governo e ao nosso associado,
Ele , apresentou uma PROPOSTA DE DOAÇÃO.
DA CESSÃO DE DIREITOS, DOS HONORARIOS ADVOCATÍCIOS,
EM FAVOR DO ESTADO XX., BEM COMO PARA ALGUNS MUNICÍPIOS.
MAS NENHUNS DOS GOVERNOS SE INTERESSARAM.
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Com isso o Estado, será beneficiado, razão que poderá requerer junto ao TCE”Tribunal de Contas do Estado “, do ressarcimento, podendo, ser o principal credor :
Retirando, das contas mortas de anos e anos , pelos vários ressarcimento de proprietários , que perderam as suas áreas , em favor do Estado.
Como , não tem como provar quem foi o causador do Extravio e existe despacho que o magistrado , não determinação a instauração de sindicância e foi representado em várias autarquias.
Essa ONG pode requerer o ressarcimento.
Isso pode servir para qualquer brasileiro, seja quem for, que esteja nessa situação>
11.
SÃO OS MOTIVOS, QUE O MENTOR SOLICITA A VOCÊ QUE ESTEJA NUMA SITUAÇÃO DELICADA, SEM RECEBER OS SEUS DIREITOS SOCIAIS.
EXIGIR AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
DECLARE ESTADO DE GUERRA , A FIM DE APURAR OS CAUSADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE DOS VÁRIOS CRIMES GERADOS POR AQUELES , QUE DEVERIAM PROTEGER OS DIREITOS SOCIAIS.
SEGUNDA ETAPA:
JULGA-LOS, NUM TRIBUNAL POPULAR.
TERCEIRO LUGAR.
Caso condenados , respeite a Constituição Federal, na situação do Estado esteja em guerra.
Que um crime de sonegação, furto, etc.
Passa a ser crime de traição.
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O mentor que recebeu o direito de receber uma CESSÃO DE DIREITO dos advogados , com quem trabalhou verificando , que a Prefeitura de São Gonçalo, não expediu o Alvará , ficando responsável, pelos dados que gerou
Esse resolveu pedir um PARECER JURIDICO, junto ao “TCE”-Tribunal d Contas do Estado XX, o que o Sub-procurador deu para trás. ]
No lugar de expedir um pedido de apelação, resolveu pedir ESCLARECIMENTO,motivo, os fatos são de cunho criminoso, assim sendo, o sub-Procurador, teria que remeter ao Órgão competente.
Assim sendo, esse declarante, o beneficiado da DOAÇÃO, pode requerer Perdas e Danos, contra o subprocurador, pela recusa do pedido do PARECER JURIDICO e demais medidas a fins. Que os fatos:
QUARTA ETAPA
Os Fatos apresentados junto TCE- Tribunal de Contas do Estado.
São de extrema gravidade, assim a autoridade , acho que deve iniciar investigações, que houve até omisso a vários pedidos de SEGURANÇA PESSOAL, que aconteceu o pior o assassinado e muitos outros ,gerando vários danos aos vitimados e ao Estado .União etc. (extravio de autos).
QUINTA ETAPA.
Se fosse outro País, com certeza, não iria permitir perdas como a medida, para resguardar o bens da antiga cantora e atriz: Carmem Miranda.
Que o governo EUA,não deixou que ela retirasse a totalidade das suas riquezas, mas sim uma quantia menor.
Cumprir imediatamente as soluções apresentadas por essa ONG.
SEXTA ETAPA
A nossa legislação, de certa maneira propicia o descumprimento da mesma, como
Exemplo: USUCAPIÃO, PRESCRIÇÃO, DEVEDORES QUE PERDEM JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SE NÃO TIVEREM RENDA COMPROVADA E BENS.
FICA SEM PAGAR Os SEUS CREDORES, ISSO GERA UMA ONDA DE CRIMINOSOS, ALGUNS TRANSFEREM OS SEUS LUCROS PARA OUTROS PAÍSES E APÓS A SAÍDA DA PENITÊNCIARIA, VÃO DE ENCONTRO AS RIQUEZAS QUE CONSEGUIRAM ILICIDAMENTE etc.
PARA FINALIZAR ESSA ORGANIZAÇÃO, ESCLARECE ALGUNS DIREITOS DOS BRASILEIROS, COM O ÚNICO OBJETIVO, DE PROTEGÊ-LOS.
COM CERTEZA, SE AS MEDIDAS AQUI APRESENTADAS, FOREM ACEITAS PELOS BRASILEIROS, PODERÁ EVITAR NO FUTURO, UM COMBATE REAL.
Por tudo , o que foi apresentado, pedimos ao nosso R. Presidente da República Federativa do Brasil , bem como o Congresso Nacional .Para realizarem serviços sociais, dando apoio as ONGs, brasileiras,
Que a grande maioria dos países, o povo é um força reserva das Forças Armadas, e assim esse acha, que o nosso País, deve seguir essa postura.
Determine, uma quantia para a manutenção das forças armadas.
Essa ONG, alerta aos brasileiros, não se vinculem a organizações internacionais, razão que em cada doação ou vinculo , que você faz, o Brasil se prender .
E um dia eles cobrarão o seu preço.
Seja brasileiro, e se vincule a uma ONG brasileiras e não estrangeira.
O que os estrangeiros querem é o nosso território e assim, esse acredita que eles podem pedir certo dia, esse apoio.
Ninguém dar nada, para ninguém, se não existe alguma coisa por trás.
O pior monstro é aquele , que pode evitar injusta agressão e por covardia. Não o faz.
Pode ser você o próximo a ser agredido, de várias maneiras.
PERGUNTAMOS A VOCÊS: SÃO VERDADES OU MENTIRAS?
Esse pedidos de esclarecimento das posições das autoridades,ao terem se deparados com situações graves, aqui apresentadas e aparentemente alguns não fizeram nada.
POR TUDO O QUE FOI MENCIONADO , ESSE ACREDITA SE CONCRETIZAR ,ESSA LIDE, DEVERÁ SE REPETIR O QUE ACONTECEU COM O POVO JUDEU NA 2o GUERRA MUNDIA.
NÃO VÃO DEIXAR SALVAR NENHUM BRASILEIRO , PARA CONTAR A HISTÓRIA.
POR QUE ENTENDER PORQUE ALCANTARÁ É UMA QUESTÃO DE SOBERANIA.
Em 1980 o Governo brasileiro criou o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão desaprovando por decreto uma área de 52 ml hectares atingindo em torno de 500 famílias, a maioria descendentes do quilo mento que sobrevivem de pesca e da agricultura de subsistência .
Em maio de 2000 o Governo Fernando Henrique Cardoso assinou um acordo com Governo dos EUA, para a ocasião da base , ampliada para 62 mil hectares. Pelo acordo os EUA controlaram a base e as autoridade brasileiras não poderiam nem mesmos monitora a área , na pratica teríamos pela primeira vez uma base militar dos EUA em nosso território brasileiro.
Todos sabemos que a verdadeiro objetivo dos EUA não é simplesmente o lançamento de foguetes , mas sim avançar em seu controle militar sobre a região amazônica.
A estratégia dos EUA incluir a integração de Alcântara com as suas bases militares já instaladas na Bolívia , Equador e Colômbia. Portando está em jogo a Soberania Nacional.
Não conseguiram, mas esse acredita que houve muitos meios de atacarem o Brasil, através de alguns brasileiros que acham que nunca o nosso País, será alto suficiente , sem a ajuda dos estrangeiro, que ao ver desse :Estão muito enganados.
Essa metade de reportagem foi publicado no respeitável Sindicato que uma grande empresa Brasileira.
Em :24/07/2002 .
Que esse participou no Programa Luiz Barreto.
E denunciou esse absurdo que vários brasileiros ficaram indignados e uma grande empresa Brasileira , que hoje esse acha que é a única empresa brasileira, que é multinacional, após tantas empresas serem privatizadas.
CONSTATA , QUE A CONSEQUENCIA DO RESULTADO DA MIDIA QUE OS BRASILEIROS, SÃO MERDAS , BOSTAS , SOMOS 3(TERCEIRO) MUNDOS E NENHUMA INVENÇÃO OU TRABALHO BEM , VAI RETIRAR ESSE ROTULO(SEGUNDO O ZÉ CARIOCA_SOMOS PILANTRAS(MALANDROS ), E COM AS MULHERES(PIRANHAS-PROSTITUTAS).
No mesmo bairro foi aberta umaigreja internacional e muito conhecida doando objetos, para os brasileiros e recebido dos brasileiros e recebendo o onus , que foram os estrangeiros que doaram e essa ONG, que luta pelos malandros a dois anos, não consegue nem a autorização , muito menos a inscrição, por não receber doações diretas, mas em troca se serviços sociais.
É o memo caso do Sr. Luiz Câmara, que pediu segurança de vida ao MP, esse pediu a 3 Camaara etc e no dia 7/2/98,passou a ser Inquerito n. 51/98 , como foi denunciado ao TCE o Sub Procurador admiti , que existe uma petição aditada que o titulo de Ação Popular, e não deferir , para dar inicio a investigação e esse com certeza , deverá ser assassinado é todos que colaborarão vão ficar ilesos. Esse inventa o assassinado do colega a dificuldade , a covardia do povo o desvio de renda do governo a aparente omissão das autoridades etc.
Esse ainda corre o risco de ser processado e assassinado e tudo isso ficar parado.
E isso Doutores Deputados , o que esta aprenciado Dr. Michel.
Esse deverá morrer, por estar lutando pelo Brasil.
Mas isso não é nada . É mais um brasileiro morto, como tantos mortos , como do avião da Gol,do elevado Paulo de Frontim , a da chacina entre tantos mortos etc.
É mais um brasileiro, como foi na época da Caravelas mais um africano, como na época de Roma , mas um barbaro , como na 2 guerra mundial é mais um Judeu, nas Cruzadas é mais um muçulmano e os vizinhos parentes, cruzam os braços , como foi o dia do trabalhador em 64 que morreram vários estudantes e os pais ficaram omissos , que parece que chegou aos 17 mil na Praça da Republica.
Não existe o termino de uma obra , com a falta de um tijolo, como não existe justiça se um cúmplice , esteja sem ser punido. Assim sendo, todos os que colaboraram com a demora nas investigações de qualquer maneira ou poderiam ter impedido.Caso também seja assassinado,como muitos outros . Sejam indiciados como assassinados, seja engenheiros , politicos , familiares , prefeitos, governadores , Presidente, Senadores sautoridades,Foi gerado até uma CPI, para apurar as irregularidades etc.
Na último processo, foi um pedido de Perdas e Danos que essa associação iria receber, uma pequena parcela , respeitando o estatuto e uma outra doação a vontade do beneficiado, como o Sr. Luiz, foi assassinado, esse declarante solicitou junto a 3o Câmara Trib.Que fosse desentranhado ,(retirados) todos os pedidos de SEGURANÇA PESSOAL, e remetido ao MP, como a autoridade não atendeu , esse junto o estatuto e vários pedidos , realmente retardou, para evitar maiores mortes, entretanto, o principal requerente, como tinhamos receio , tivemos que também tinha morrido. Quem pode garantir, se foi assassinado.
A FAMILIA E OS ADVOGADOS E TODOS OS QUE LUTARAM , CONTRA OS CRMININOSOS , QUE ASSASSINARAM O SR.LUIZ(COLOCOU A FAMILIA OS ADVOGADOS EM ESTADO DE NECESSIDADE E PERIGO, RAZÃO CASO ELES TENHAM COMETIDO ALGUMA FALHA, PODERÃO REQUERER O BENEFICIO DO ART. 476 DO CÓDIGO CIVIL , SUPRA CITADO. ELES PODEM , POR TEREM PEDIDO AS AUTORIDADES E AS MESMA APARENTEMENTE FICARAM OMISSAS.
Se o procurador do TCE, que recebeu o Pedido de Esclarecimento, em sua negativa admite , que no aditamento a petição inicial , esse mundou a medida para AÇÃO POPULAR, e no conteudo , existe desvio de somas , gerado pelo extravio dos autos acima. E mesmo assim. Negou. Se fosse nos EUA eles iriam negar, ou tomariam todas as medidas para defender esse cidadão e lutar para o País recuperar esse soma imensa de dolares ou cruzeiros.
Isso não é um tipo de traição?
APÓS TER FEITO O LEVANTAMENTO DA REDAÇÃO, ESSSE FEZ UMA PEQUENA VERIFICAÇÃO E CONSTATOU , ALGUNS BARBARISMO.
Esse acredita , que no lugar de talvez apurar as irregularidades, outrossim poderão se prender as falhas e esquecer os fatos criminosos.
]Como já aconteceu com petições do SR. Luiz Camara, que denunciou a algumas Tribunais e a(Habeas Data) a magistrada, resolveu arquivar os autos, por causa de figuras de barbarismo (erros na confecção de petição. (Entre 1991 até 1997). Esse solicitou o apoio da correção do computador e o mesmo , não ativou . Da impressão , que alguém manipula integralmente o nosso computador.Caso você ache , algum falha , esse acredita que talvez alguém tenha interferido , para prejudicar , denegrindo a imagem desse , que tenta lhe esclarecer alguns pontos , que você não conhece.
PERGUNTO .:SÃO VERDADES OU MENTIRAS ?
E COM ISSO, TODOS NOS PODEREMOS TIRAR GRANDES VANTAGENS.
Pedimos que remeta a ficha por AR, bem como o E-mail, em apoio.
Em pedir prestações de contas junto as autoridades
Pedimos que DIVULGUE.
Grato pela sua atenção.
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